Nota de agradecimento – Debate-papo: 6 anos de Lei Maria da Penha: avanços e desafios

Debate-papo “6 anos de Lei Maria da Penha: avanços e desafios”

No último sábado (11), em virtude dos 6 anos de criação da Lei Maria da
Penha, a Marcha das Vadias de São Paulo realizou seu primeiro debate-papo.
O encontro proporcionou um espaço de troca que reuniu cerca de 30 pessoas
interessadas em obter e aprofundar conhecimentos e em compartilhar
angústias, opiniões e experiências de sobrevivência. O tempo pareceu pouco:
o que estava previsto para durar duas horas, se estendeu por quase quatro,
com forte tendência a continuar, não fosse o adiantado da hora.

Nós, da Marcha das Vadias de São Paulo, agradecemos a presença e a
participação de todas as pessoas que prestigiaram nossa primeira atividade
e gostaríamos de convidar a todxs xs interessadxs a participarem de nossas
reuniões, que acontecem quinzenalmente, e das atividades que serão
organizadas ao longo do ano.

 

Foto: Carol Ferreira

Avanços e desafios

No debate foram discutidas diversas problemáticas, desde o modo como se
estruturam as políticas públicas até questões jurídicas e emocionais
envolvidas nos casos de violência doméstica e familiar, inclusive em
relações lesboafetivas. Cada convidada a falar expressou-se à sua maneira,
porém todas com um objetivo em comum: o empoderamento das mulheres, visando
a uma sociedade mais humana, justa e igualitária para todas as pessoas. Uma
visão crítica sobre as limitações na aplicação da lei é essencial para que
não nos contentemos e para que continuemos lutando por sua efetiva
implementação.

Para Simone Hipólito, assistente do Núcleo da Mulher da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo, os maiores avanços trazidos pela lei foram o
reconhecimento dos diversos tipos de violência (física, sexual,
patrimonial, moral e psicológica), a criação de juizados especializados e
as medidas protetivas. No entanto, ela acredita que a punição não é
suficiente para erradicar a violência doméstica e familiar. “O
encarceramento não resolve a conduta procedente de uma cultura patriarcal”,
destacou.

Em acordo com essa visão, a ativista Thandara Santos, da Marcha Mundial das
Mulheres, chamou a atenção para o fenômeno crescente da violência em
contrapartida da falta de investimentos em treinamento do corpo policial
que atende as mulheres em situação de violência. A ineficiência do Estado
para lidar com esses casos está intrinsecamente vinculada à cultura
machista em que todxs somos criadxs, inclusive xs integrantes das polícias.
Por isso, ela diz que é preciso lutar por mais investimentos e pelo
fortalecimento da rede de proteção às vítimas, mas não apenas. Uma mudança
efetiva depende de ampla transformação cultural, que passa no mínimo pela
revisão de conteúdos oferecidos na educação formal e principalmente pela
regulamentação das mídias.

Por conta de todas as fragilidades apontadas, Thatiane Ladeira,
coordenadora da Casa Viviane dos Santos, defende a necessidade de
fortalecer as mulheres em termos psicológicos, econômicos e sociais.
Segundo ela, é preciso criar uma rede de apoio que colabore com a ampliação
de recursos internos de enfrentamento à situação de violência, pois os
recursos externos, como os mecanismos previstos na lei, ainda são
insuficientes. O apoio familiar e comunitário é um dos pilares da
construção desses recursos internos.

Da esquerda para a direita: Thatiane Coghi Ladeira, da Casa Viviane dos Santos;
Thandara Santos, da Marcha Mundial de Mulheres;
Simone Hipólito, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher;
Elisa Gargiulo, feminista autônoma e integrante da Banda Dominatrix. Foto: Carol Ferreira

 

Espaços seguros?

Os valores sustentados pelo machismo, que colaboram para a manutenção da
insegurança das mulheres, estão presentes mesmo nos meios que tendem a ser
mais politizados e progressistas. Nesse sentido, foi esclarecedora a fala
de Elisa Gargiulo, feminista autônoma e vocalista da banda Dominatrix. Em
ambientes supostamente mais seguros, como os movimentos de luta pelos
direitos das mulheres lésbicas, muitas vezes as vítimas não encontram todo
o amparo de que necessitam.

A velha e incoerente ideia de que é preciso blindar os movimentos sociais
contra eventuais críticas externas leva ao silenciamento dos inúmeros casos
de violência que ocorrem em seu interior. Citando pesquisas, a militante
pontuou que há mais violência entre casais lesboafetivos do que entre
heterossexuais. Entre outras razões, ela atribui isso ao fato de que a
violência entre mulheres muitas vezes não é encarada como tal e também à
lesbofobia internalizada, que pode colaborar para a aceitação da violência
pela própria vítima.

*Meta a colher*

Como ajudar uma mulher que relata estar sofrendo violência? Acredite nela,
em primeiro lugar. A mulher que procura ajuda muitas vezes é revitimizada
pelo ceticismo de pessoas de quem ela muitas vezes apenas espera um ombro
amigo. Escute, apoie, abrace. Olhe em seus olhos e diga que você acredita
nela e que você vai apoiá-la no que precisar. Acredite nela e não se omita.
A descrença, a omissão e o consequente silenciamento em torno da violência
doméstica e familiar são as principais causas de sua invisibilidade e
perpetuação.

Os centros de apoio, como a Casa Viviane dos Santos, são locais preparados
para receber mulheres em situação de violência sem que precisem passar
antes pelos procedimentos em uma delegacia. As mulheres que recorrem a
esses espaços podem ter acesso a apoio assistencial, psicológico e
jurídico, de acordo com suas necessidades.

 

  Mais informações:

Cartilha sobre a Lei Maria da Penha, com endereços e telefones da rede
de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado de São Paulo:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/Cartilha%20Lei%20Maria%20da%20Penha.pdf

Texto da Lei:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Central de Atendimento à Mulher: ligue 180 (ligação gratuita de qualquer
parte do Brasil, funciona 24 horas por dia, inclusive fins-de-semana e
feriados)

 

Fotos: Carol Ferreira

 

11.agosto – 6 anos de Lei Maria da Penha: avanços e desafios

Tendo como proposta montar um calendário de atividades durante o ano, esta é a primeira atividade organizada pela Marcha das Vadias de São Paulo.
Participe e ajude na construção de um mundo sem machismo!

// Em Marcha até que todas sejamos livres!

Facebook insiste em censurar imagens da Marcha das Vadias

Participe da construção do Manifesto Vivo na Marcha das Vadias de Sampa

Oficina de faixas e cartazes e Ensaio da Bateria Autônoma

Oficina de faixas e cartazes para prepararmos o material para a Marcha!
Cartolinas, tinta, pincel atômico e muita imaginação!

Ensaio da bateria autônoma:

– Quer tocar na bateria durante a Marcha das Vadias de SP? Então venha para o ensaio geral às 10h! Traga seu instrumento! De apito, tambor, flauta, violino a latão de tinta! Tem lugar para todxs!

 

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/177103282416283/

 

Cervejada!

Manifesto 2012 – Porque marchamos?

Manifesto 2012 – Por que marchamos?

Carta Manifesto da Marcha das Vadias/DF 2012

Por que marchamos?

Em 2011, fomos duas mil pessoas marchando por uma sociedade sem violência contra a mulher. No DF, marchamos porque houve cerca de 684 inquéritos policiais em crimes de estupro – uma média de duas mulheres violentadas por dia -, e sabemos que ainda há várias mulheres e meninas abusadas cujos casos desconhecemos. Marchamos porque muitas de nós dependemos do precário sistema de transporte público do Distrito Federal, que nos obriga a andar longas distâncias sem qualquer segurança ou iluminação para proteger as várias mulheres que são abusadas sexualmente ao longo desses trajetos.

Dia 26 de maio deste ano, continuaremos marchando porque, no Brasil, aproximadamente 15 mil mulheres são estupradas por ano e, mesmo assim, nossa sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro. Marchamos porque o nosso Superior Tribunal de Justiça inocentou um homem que estuprou três meninas de 12 anos alegando que elas já se prostituíam, culpabilizando as vítimas, ignorando sua situação de vulnerabilidade e negando a falência do próprio Estado, incapaz de garantir uma vida digna para que meninas tão novas não fossem levadas a serem exploradas sexualmente. Marchamos porque vivemos em uma sociedade onde homens são capazes de planejar e executar um estupro coletivo de seis mulheres como “presente de aniversário”. Marchamos pelo direito ao aborto legal e seguro, porque não queremos Legislativo, Judiciário ou Executivo interferindo em nossos úteros para nos dizer que um aborto é pior que um estupro. Marchamos principalmente para que as mulheres pobres, que abortam em condições desumanas, não continuem sendo criminalizadas e levadas à morte pela negligência e perseguição do Estado, como no caso recente em que o Tribunal de Justiça de São Paulo levará uma mulher acusada de aborto a Juri Popular a pedido do Ministério Público. Marchamos porque o Brasil ocupa, vergonhosamente, o 7 º lugar em homicídio de mulheres e porque, a cada 15 segundos lendo este Manifesto, uma mulher é agredida em algum canto do país.

Continuaremos marchando porque nos colocam rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV nas tardes de domingo e utilizam nossa imagem semi-nua para vender cerveja, vendendo a nós mesmas como mero objeto de prazer e consumo dos homens. Continuaremos marchando porque vivemos em uma cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo em “santas” e “putas”, e a mesma sociedade que explora a publicização de nossos corpos – voltada ao prazer masculino – se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas/os filhas e filhos. Continuaremos marchando porque mulheres ainda são minoria em cargos de poder e recebem em média 70% do salário dos homens. Continuaremos marchando porque há trabalhos desempenhados por uma maioria feminina que não são reconhecidos, nem dotados de valor econômico, porque as trabalhadoras domésticas são invisibilizadas, exploradas, discriminadas e não têm assegurados alguns dos direitos fundamentais mais básicos do trabalho. Continuaremos marchando porque prostitutas fazem parte do funcionamento de uma sociedade machista e hipócrita que, ao mesmo tempo em que se utiliza de seus corpos, insiste em negar suas cidadanias.

Marchamos contra o racismo porque durante séculos nós, mulheres negras, fomos estupradas e, hoje, empregadas domésticas são violentadas, assim como eram as mucamas. Marchamos pelas crianças negras que são hostilizadas pela cor de sua pele, por seus cabelos crespos e são levadas a negar suas identidades negras desde a infância, impelidas a aderir ao padrão de beleza racista vigente. Marchamos porque nossa sociedade racista prega que as mulheres negras são “putas” por serem negras, tratando-nos como mulas, mulatas e objetos de diversão, desprovidas de dor e pudor. Marchamos porque nós negras vivenciamos desprezo e desafeto reduzindo nossas possibilidades afetivas; “Vadia” enquanto estigma recai especialmente sobre nós negras, por isto marchamos em repúdio a esta classificação preconceituosa e discriminatória de nosso pertencimento étnico-racial.

Marchamos pela saúde das mulheres negras, porque temos menos acesso aos serviços de saúde, porque nos negam pré-natais, cesarianas e anestesias por acreditarem que somos animais e não sentimos dor, porque sofremos tentativas de extermínio ao sermos submetidas a esterilizações cirúrgicas sem nosso consentimento, porque somos as que mais morremos em virtude de abortos clandestinos e de complicações no parto, porque nos oferecem atendimento inadequado por terem nojo de nossos corpos negros. Marchamos pelas cotas raciais nas universidades públicas, porque temos menos acesso à informação e ao ensino superior e queremos ser mestras, doutoras e ter autoridade do argumento para escrever nossas próprias histórias. Marchamos para exigir providências contra as ameaças dirigidas a nós da Marcha das Vadias e às/os estudantes da Universidade de Brasília, proferidas por grupos de ódio que insultam mulheres, negros/as e homossexuais. Marchamos porque não vamos deixar que o medo nos silencie.

Marchamos também porque nós, mulheres indígenas, lideramos os índices de mortalidade materna e há mais de quinhentos anos sofremos agressões e estupros como arma do genocídio social e cultural de nossos povos. Marchamos porque mulheres e meninas indígenas têm suas necessidades específicas ignoradas pelo governo, que negligencia o fato inaceitável de que, no mundo, uma em cada três indígenas é estuprada durante a vida e que, no Brasil, muitas mulheres e meninas indígenas são levadas à prostituição e ao trabalho escravo pela condição de extrema pobreza em que vivem.

No mundo, marchamos porque desde muito novas somos ensinadas a sentir culpa e vergonha pela expressão de nossa sexualidade e a temer que homens invadam nossos corpos sem o nosso consentimento; marchamos porque muitas de nós somos responsabilizadas pela possibilidade de sermos estupradas, quando são os homens que devem ser ensinados a não estuprar; marchamos porque mulheres lésbicas de vários países sofrem o chamado “estupro corretivo” por parte de homens que se acham no direito de puni-las para corrigir o que consideram um desvio sexual. Marchamos porque, como reflexo desse cenário de opressão e subordinação, 70% das mulheres com deficiência intelectual, como a síndrome de down, já sofreram abuso sexual, cometido muitas vezes por seus próprios cuidadores e/ou familiares. Marchamos porque ontem um pai abusou sexualmente de uma filha, porque hoje um marido violentou a esposa e, nesse momento, várias mulheres e meninas estão tendo seus corpos invadidos por homens aos quais elas não deram permissão para fazê-lo. Marchamos porque há poderes institucionalizados que banalizam todas essas violências, porque o Estado não toma todas as medidas necessárias para prevenir as nossas mortes e porque estamos cansadas de sentir que não podemos fazer nada por nossas irmãs agredidas e mortas diariamente.

Mas podemos.

Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque transamos antes do casamento, já fomos chamadas de vadias por simplesmente dizer “não” a um homem, já fomos chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias porque não seguimos o que a sociedade ou a nossa família esperava de nós,  já fomos chamadas de vadias porque andamos sozinhas à noite e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a Ditadura Militar e em todos os regimes carcerários antes e depois disso. Já fomos e somos diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.

Mas, hoje, marchamos mais uma vez para dizer que não aceitaremos que palavras e ações sejam utilizadas para nos agredir. Nenhuma palavra mais vai nos parar, impedir, restringir ou dividir, pois os direitos das mulheres são de todas. Enquanto, na nossa sociedade machista, algumas forem invadidas e humilhadas por serem consideradas vadias, TODAS NÓS SOMOS VADIAS. E somos todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres para ser o que quisermos! Somos livres de rótulos, de estereótipos e de qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos. Estar no comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, e por isso somos solidárias a todas as mulheres estupradas em qualquer circunstância, porque tiveram seus corpos invadidos, foram agredidas e humilhadas, tiveram sua dignidade destroçada e muitas vezes foram culpadas por isso. O direito a uma vida livre de violência, o direito à expressão da própria sexualidade e a autonomia sobre o próprio corpo são alguns dos direitos mais básicos de toda mulher, e é pela garantia desses direitos fundamentais que marchávamos há um ano, marchamos hoje e marcharemos até que todas sejamos livres.

Marcharemos para que não restem dúvidas de que nossos corpos são nossos, não de qualquer homem que nos assedia na rua, nem dos nossos pais, maridos ou namorados, nem dos pastores ou padres, nem dos Congressistas, nem dos médicos ou dos consumidores. Nossos corpos são nossos e vamos usá-los, vesti-los e caminhá-los por onde e como bem entendermos. Livres de violência, com muito prazer e respeito!

Negras, brancas, indígenas, estudantes, trabalhadoras, prostitutas, camponesas, transgêneras, mães, filhas, avós. Somos de nós mesmas, somos todas mulheres, somos todas vadias!

Manifesto 2011

Manifesto 2011

Carta Manifesto da Marcha das Vadias de Brasília – Por que marchamos?

Em Brasília, marchamos porque apenas nos primeiros cinco meses desse ano, foram 283 casos registrados de mulheres estupradas, uma média de duas mulheres estupradas por dia, e sabemos que ainda há várias mulheres e meninas abusadas cujos casos desconhecemos; marchamos porque muitas de nós dependemos do precário sistema de transporte público do Distrito Federal, que nos obriga a andar longas distâncias sem qualquer segurança ou iluminação para proteger as várias mulheres que são violentadas ao longo desses caminhos.

No Brasil, marchamos porque aproximadamente 15 mil mulheres são estupradas por ano, e mesmo assim nossa sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro, chegando ao cúmulo de dizer que homens que estupram mulheres feias não merecem cadeia, mas um abraço; marchamos porque nos colocam rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV nas tardes de domingo e utilizam nossa imagem semi-nua para vender cerveja, vendendo a nós mesmas como mero objeto de prazer e consumo dos homens; marchamos porque vivemos em uma cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo em “santas” e “putas”, e muitas mulheres que denunciam estupro são acusadas de terem procurado a violência pela forma como se comportam ou pela forma como estavam vestidas; marchamos porque a mesma sociedade que explora a publicização de nossos corpos voltada ao prazer masculino se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas filhas e filhos; marchamos porque durante séculos as mulheres negras escravizadas foram estupradas pelos senhores, porque hoje empregadas domésticas são estupradas pelos patrões e porque todas as mulheres, de todas as idades e classes sociais, sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, seja simbólica, psicológica, física ou sexual.

No mundo, marchamos porque desde muito novas somos ensinadas a sentir culpa e vergonha pela expressão de nossa sexualidade e a temer que homens invadam nossos corpos sem o nosso consentimento; marchamos porque muitas de nós somos responsabilizadas pela possibilidade de sermos estupradas, quando são os homens que deveriam ser ensinados a não estuprar; marchamos porque mulheres lésbicas de vários países sofrem o chamado “estupro corretivo” por parte de homens que se acham no direito de puni-las para corrigir o que consideram um desvio sexual; marchamos porque ontem um pai abusou sexualmente de uma filha, porque hoje um marido violentou a esposa e, nesse momento, várias mulheres e meninas estão tendo seus corpos invadidos por homens aos quais elas não deram permissão para fazê-lo, e todas choramos porque sentimos que não podemos fazer nada por nossas irmãs agredidas e mortas diariamente. Mas podemos.

Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque transamosantes do casamento, já fomos chamadas de vadias por simplesmente dizer “não” a um homem, já fomos chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias porque andamos sozinhas à noite e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a Ditadura Militar. Já fomos e somos diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.

Mas, hoje, marchamos para dizer que não aceitaremos palavras e ações utilizadas para nos agredir enquanto mulheres. Se, na nossa sociedade machista, algumas são consideradas vadias, TODAS NÓS SOMOS VADIAS. E somos todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres! Somos livres de rótulos, de estereótipos e de qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos. Estar no comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, e por isso somos solidárias a todas as mulheres estupradas em qualquer circunstância, porque tiveram seus corpos invadidos, porque foram agredidas e humilhadas, tiveram sua dignidade destroçada e muitas vezes foram culpadas por isso. O direito a uma vida livre de violência é um dos direitos mais básicos de toda mulher, e é pela garantia desse direito fundamental que marchamos hoje e marcharemos até que todas sejamos livres.

Somos todas as mulheres do mundo! Mães, filhas, avós, putas, santas, vadias…todas merecemos respeito!

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